De acordo com a Lei no 5.810/94 a licença maternidade será concedida à servidora gestante por
Em relação ao regime especial de trabalho e ao serviço extraordinário previstos pelo RJU dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Pará é correto afirmar:
São penas disciplinares previstas na Lei nº 5.810/94
Segundo a lei orgânica do Município, as ações do poder público na área de ensino visam a:
Em relação ao desporto, o que a lei orgânica do Município deve fomentar:
Em manifestações desportivas, conforme a Lei Orgânica, o Município prestará cooperação técnica e financeira a:
1. Entidades sediadas no Município.
2. Associações sediadas no Município.
3. Clubes esportivos com sede em outro Município.
Está(ão) correta(s):
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município em relação a quórum, é INCORRETO afirmar que as deliberações da Câmara são tomadas:
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 26 A 32 SÃO BASEADAS NA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
É CORRETO afirmar que todo o poder do Município, emanado do povo, é exercido pelo povo:
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 26 A 32 SÃO BASEADAS NA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
A aquisição, pelo Município, de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá:
Para responder às questões de números 04 e 05, considere o contido na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Capítulo II – da Saúde.
Constitui mecanismo de controle social da gestão do sistema único de saúde no município a realização