381 Q538601
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os serviços auxiliares dos Juízos de primeiro grau serão realizados:

382 Q538599
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nas ausências eventuais, o Oficial de Justiça será substituído:

383 Q538597
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A substituição do Porteiro de Auditórios em férias é feita:

384 Q538284
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Com base no disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado a respeito da UEMG, é INCORRETO afirmar que:

385 Q538280
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A UEMG foi criada:

386 Q538276
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São hipóteses de licenças funcionais previstas no Estatuto dos Funcionários do Estado de Minas Gerais, EXCETO a requerida:

387 Q538274
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos da Constituição Estadual, NÃO compete ao Tribunal de Justiça julgar, em grau de recurso:

388 Q538268
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo a sistemática constitucional do Estado de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário estadual, EXCETO:

389 Q538266
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, compete ao Tribunal de Alçada, EXCETO:

390 Q538264
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a iniciativa da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e de suas alterações compete: