Os serviços auxiliares dos Juízos de primeiro grau serão realizados:
381
Q538601
382
Q538599
Nas ausências eventuais, o Oficial de Justiça será substituído:
383
Q538597
A substituição do Porteiro de Auditórios em férias é feita:
384
Q538284
Com base no disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado a respeito da UEMG, é INCORRETO afirmar que:
385
Q538280
A UEMG foi criada:
386
Q538276
São hipóteses de licenças funcionais previstas no Estatuto dos Funcionários do Estado de Minas Gerais, EXCETO a requerida:
387
Q538274
Nos termos da Constituição Estadual, NÃO compete ao Tribunal de Justiça julgar, em grau de recurso:
388
Q538268
Segundo a sistemática constitucional do Estado de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário estadual, EXCETO:
389
Q538266
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, compete ao Tribunal de Alçada, EXCETO:
390
Q538264
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a iniciativa da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e de suas alterações compete: