8911 Q623509
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Na Unidade Socioeducativa, faz parte do conjunto de atribuições do Pedagogo
8912 Q623508
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE

Considerando as atribuições dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione corretamente as atribuições apresentadas a seguir, aos responsáveis por desempenhá-las, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

 A sequência correta, de cima para baixo, é

8913 Q623504
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Em relação ao direito à vida e à saúde, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
8914 Q623503
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Avalie, com base no ECA, se as seguintes afirmativas acerca do direito à convivência familiar e comunitária são falsas (F) ou verdadeiras (V):

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegr...

8915 Q623501
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) –, que disciplinou o direito à convivência familiar e comunitária, é CORRETO afirmar o seguinte:
8916 Q623500
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é CORRETO afirmar que
8917 Q623499
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
No dia 16 de julho de 2017, o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 27 anos. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando pleno desenvolvimento de sua pessoa. A eles deve ser assegurado(a)
8918 Q623498
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A criança e o adolescente têm o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A propósito desses direitos, é correto afirmar que
8919 Q623496
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até
8920 Q623483
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, Lei no 13.105 de março de 2015, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a contagem de prazo para oferecimento de alegações finais por memoriais no processo de apuração de ato infracional