A criança e o adolescente têm o direito à profissional...

Questão Q623498

2017 Banca não informada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia - BA (IFB/BA) 2017 - Assistente Social - do ano 2017 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) 2017

A criança e o adolescente têm o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A propósito desses direitos, é correto afirmar que

A a proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada pelos sindicatos patronais de cada categoria. B os direitos trabalhistas e previdenciários são assegurados ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos. C o salário-aprendizagem, o auxílio alimentação e o vale-transporte são assegurados ao adolescente até 14 anos de idade. D a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases de cada instituição de ensino brasileira é considerada aprendizagem. E o programa social que tenha por base o trabalho educativo deverá assegurar ao adolescente o devido registro em carteira de trabalho, porém sem remuneração.

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