A criança e o adolescente têm o direito à profissional...

#Questão 623498 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 2017, IFB/BA, Assistente Social

A criança e o adolescente têm o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A propósito desses direitos, é correto afirmar que

A) a proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada pelos sindicatos patronais de cada categoria.

B) os direitos trabalhistas e previdenciários são assegurados ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos.

C) o salário-aprendizagem, o auxílio alimentação e o vale-transporte são assegurados ao adolescente até 14 anos de idade.

D) a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases de cada instituição de ensino brasileira é considerada aprendizagem.

E) o programa social que tenha por base o trabalho educativo deverá assegurar ao adolescente o devido registro em carteira de trabalho, porém sem remuneração.

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