3611
Q716747
Segundo o Estatuto do Índio (Lei no 6.001/1973),
3612
Q716746
Segundo a Lei de Drogas,
3613
Q716745
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
3614
Q716743
A assistência material ao preso
3615
Q716742
O livramento condicional
3616
Q716741
A progressão de regime de cumprimento de pena
3617
Q716740
O isolamento celular
3618
Q716739
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
3619
Q716738
Osório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da casa onde viviam. Celso casou-se e deixou o imóvel, informando ao pai que o contrato de locação será encerrado em sessenta dias, prazo no qual ele deve deixar o imóvel. Osório não tem para onde ir. Ele mantém vínculo conflituoso com seus outros filhos, não cogitando pedir auxílio a eles. Procura então a Defensoria Pública buscando orientação sobre seus direitos. Está de acordo com regra expressa do Estatuto do Idoso a orientação jurídica no sentido de que
3620
Q716737
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar: