14401
Q716747
Segundo o Estatuto do Índio (Lei no 6.001/1973),
14402
Q716746
Segundo a Lei de Drogas,
14403
Q716745
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
14404
Q716743
A assistência material ao preso
14405
Q716742
O livramento condicional
14406
Q716741
A progressão de regime de cumprimento de pena
14407
Q716740
O isolamento celular
14408
Q716739
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
14409
Q716738
Osório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da casa onde viviam. Celso casou-se e deixou o imóvel, informando ao pai que o contrato de locação será encerrado em sessenta dias, prazo no qual ele deve deixar o imóvel. Osório não tem para onde ir. Ele mantém vínculo conflituoso com seus outros filhos, não cogitando pedir auxílio a eles. Procura então a Defensoria Pública buscando orientação sobre seus direitos. Está de acordo com regra expressa do Estatuto do Idoso a orientação jurídica no sentido de que
14410
Q716737
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar: