8031 Q715772
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. Em instituição pública onde as condições de trabalho sejam indignas ou possam prejudicar pessoas e mesmo a coletividade, não poderá o biomédico recusar‐se a exercer sua profissão, uma vez que tal possibilidade estaria prevista apenas para instituição privada.
8032 Q715771
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo‐se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o biomédico se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da justiça.
8033 Q715770
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. Os meios de comunicação poderão ser utilizados pelo biomédico para conceder entrevistas sobre assuntos da biomedicina, com finalidade lucrativa, sendo de responsabilidade do Conselho Regional de Biomedicina os assuntos divulgados.
8034 Q715769
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá afixar placa externa em sua residência, obedecendo à legislação pertinente, sendo que os anúncios individuais ou coletivos deverão restringir‐se: ao nome do biomédico e respectivo número de inscrição no Conselho; às habilitações devidamente registradas; aos títulos da profissão; e aos endereços e horários de trabalho.
8035 Q715768
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá oferecer seus serviços profissionais por meio de qualquer mídia para promover‐se profissionalmente e obter oportunidades de trabalho.
8036 Q715767
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O respeito, a urbanidade e a solidariedade deverão ser observados pelo biomédico nas relações com os colegas de profissão. Contudo, é permitido criticá‐los em público por razões apenas de ordem profissional.
8037 Q715766
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. Não é requisito para o deferimento de suspensão de inscrição de pessoa física o interessado não possuir contra si processo ético em andamento.
8038 Q715765
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. O cancelamento de inscrição, para pessoa física, ou de registro, para pessoa jurídica, não constitui modalidade de extinção, mas sim de sustação.
8039 Q715764
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
8040 Q715763
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):

I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional. 

II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet

III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.

 IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.

Está correto somente o que se afirma em