A Lei n.10.741/2003 – Estatuto do Idoso prevê no seu Capítulo V os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
Assim sendo, assinale a alternativa correta sobre os referidos direitos:
O Sr. José, 88 anos, tem uma doença crônica decorrente de sua idade avançada. O idoso optou por receber cuidados paliativos para o controle da doença e permanecer em sua casa, onde se dedica à leitura de jornais e livros e ao cultivo de orquídeas.
De acordo com o disposto no Estatuto do Idoso:
P.N.R., 18 anos de idade, sofreu acidente de moto aos 12 anos de idade, quando teve perda parcial nos movimentos do lado esquerdo do corpo e um grau médio de comprometimento intelectual. Porém, mesmo com dificuldades, consegue realizar as atividades da vida cotidiana. Desde então, P.N.R. tem buscado alternativas para se inserir no mercado de trabalho e em algumas atividades sociais, porém tem notado que a tarefa não é fácil, pois ainda há muito preconceito em torno dessa temática.
Considerando as informações apresentadas e as políticas públicas para a acessibilidade, julgue os itens a seguir.
As políticas públicas para a acessibilidade facilitaram a inserção no mercado de trabalho das pessoas com algum tipo de deficiência, principal...O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção ao idosos, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no referido Estatuto forem ameaçados ou violados
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III. em razão de sua condição pessoal.
Está CORRETO o que se afirma
