Questão Q713595
2017 Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS) - Técnico de Nível Superior Área Serviço Social - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) do ano 2017 • Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS)

O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção ao ido...

O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção ao idosos, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no referido Estatuto forem ameaçados ou violados

I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III. em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma

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