7881 Q713368
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Somente mediante solicitação dos interessados, os semáforos para pedestres serão instalados com mecanismo que sirva de guia ou de orientação para a travessia de pessoa com deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
7882 Q713367
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

A definição de acessibilidade inclui a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na ...
7883 Q713366
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Conforme definição legal, barreira é necessariamente uma barreira física, isto é, consiste em um entrave ou obstáculo que impeça a participação social da pessoa bem como a sua liberdade de movimento e o acesso à informação...
7884 Q713365
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

As infrações ao disposto na lei que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência implicam penalidades e multas de acordo com as especificidades dos seus responsáveis.
7885 Q713363
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A Caixa Econômica Federal é agente-gestor do programa de arrendamento residencial, instituído pela Lei n.º 10.188/2001, sendo responsável tanto pela aquisição quanto pela construção dos imóveis, os quais permanecerão em sua propriedade até que os particulares que firmaram contratos de arrendamento com opção de compra possam adquirir o bem ao final do contrato.
7886 Q713362
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A correção monetária objetiva a manutenção do poder aquisitivo da moeda, corrigindo o valor nominal da obrigação. Por isso, essa atualização deve observar as oscilações inflacionárias positivas e desconsiderar as negativas.
7887 Q713355
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei n.º 12.984/2014 define como crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS a conduta consistente em
7888 Q713354
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta.
7889 Q713345
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: ADVISE

Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas, de acordo o disposto na Lei nº 5.524/68, com relação à atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetivar no seguin-te campo de realizações:

(__) Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações;

(__) Selecionar os serviços de acordo com a faixa etária de cada cliente.

(__) Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade.

(__) Elaborar atestados de óbito para os casos fatais de acidente de trabalho.

(__) Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.

A sequência CORRETA corresponde a:

7890 Q713344
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

Conforme a Lei nº 5.524/68, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetiva nos seguintes campos de realizações:

I. conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade.

II. prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.

III. comprar, vender e utilizar produtos e equipamentos especializados.

IV. orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.

V. responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.

É correto o que se apresenta em