18191 Q712710
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à legislação federal, julgue os itens de 106 a 110. A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
18192 Q712709
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Com relação à Lei 11.788/08, que regulamenta os estágios de estudantes, analise os itens abaixo que diz respeito a quem é permitido oferecer estágios:

I. As pessoas jurídicas de direito privado;

II. Os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da união, estados, do distrito federal e dos municípios;

III. Profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Assinale a alternativa CORRETA:

18193 Q712708
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Conforme a legislação que regulamenta os estágios, assinale a alternativa INCORRETA referente ao número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes:
18194 Q712707
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Conforme previsto na legislação que regulamenta os estágios, a duração do estágio, na mesma empresa concedente, exceto quando se tratar de estagiários portadores de deficiência, não poderá exceder a:
18195 Q712702
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Lei das sociedades por ações diz que o balanço patrimonial mostra a situação patrimonial e financeira de uma companhia em um determinado período de tempo, e que, no passivo, as contas serão classificadas nos grupos passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. Ainda segundo ela, uma das divisões do patrimônio líquido representa as contrapartidas criadas pela Lei no 11.941/09, decorrentes das variações ocorridas nos elementos do ativo e do passivo, não imputadas no resultado nos termos do regime de competência. Nesse contexto, tais contrapartidas são evidenciadas no patrimônio líquido no grupo de
18196 Q712701
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue os itens seguintes. Quando a legislação tributária determinar a adoção de métodos ou critérios contábeis diferentes dos estabelecidos na legislação mercantil, o atendimento à legislação tributária será feito exclusivamente em livros ou registros auxiliares específicos.
18197 Q712698
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Lei do Mandado de Segurança,
18198 Q712697
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em direito e processo penal, admite-se o emprego de tal meio quando não for o caso de impetração de habeas corpus. Nesse sentido, assinale a hipótese que permite a impetração de mandado de segurança:
18199 Q712696
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Leia os trechos a seguir:

Os trechos transcritos acima tratam da legitimidade passiva no Mandado de Segurança. Acerca deste tema, não se pode afirmar:

18200 Q712689
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei no 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.