8051 Q712483
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos conceitos de classificação de informações, julgue os itens subsequentes. Uma informação que se torne pública pode perder sua classificação, mesmo que tenha sido anteriormente considerada crítica ou sensível.
8052 Q712482
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos conceitos de classificação de informações, julgue os itens subsequentes. Recomenda-se que a rotulação da informação abranja informação e ativos, não sendo permitidas omissões nesse procedimento.
8053 Q712481
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Lei no 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme tal classificação, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes, respectivamente:
8054 Q712479
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Conforme disposto na lei que trata do acesso à informação, pelos órgãos e entidades públicas, assinale a alternativa que NÃO contempla o acesso e o direito de obter a informação:
8055 Q712478
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 12.527/11, o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação é denominado de:
8056 Q712477
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Conforme dispõe a Lei nº 12.527/11, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observados o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como:
8057 Q712474
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em 2012, foi aprovada a Lei n.º 12.711, conhecida como Lei de Cotas, a qual determinou a obrigatoriedade de as universidades e os institutos federais reservarem vagas destinadas a garantir ações afirmativas. Para candidatar-se a uma vaga de cotas, o estudante deve, principalmente,
8058 Q712470
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. A intubação traqueal e a aspiração nasofaringeana ou orotraqueal são atividades privativas do médico.
8059 Q712469
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. O atendimento à pessoa sob risco de morte iminente não está incluído no rol de atividades privativas do médico.
8060 Q712468
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. Não cabe ao CFM editar normas para definir o caráter experimental de procedimentos em medicina, autorizando ou vedando sua prática pelos médicos. Tais competências pertencem ao Conselhos Regionais de Medicina.