8071 Q712479
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Conforme disposto na lei que trata do acesso à informação, pelos órgãos e entidades públicas, assinale a alternativa que NÃO contempla o acesso e o direito de obter a informação:
8072 Q712478
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 12.527/11, o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação é denominado de:
8073 Q712477
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Conforme dispõe a Lei nº 12.527/11, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observados o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como:
8074 Q712474
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em 2012, foi aprovada a Lei n.º 12.711, conhecida como Lei de Cotas, a qual determinou a obrigatoriedade de as universidades e os institutos federais reservarem vagas destinadas a garantir ações afirmativas. Para candidatar-se a uma vaga de cotas, o estudante deve, principalmente,
8075 Q712470
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. A intubação traqueal e a aspiração nasofaringeana ou orotraqueal são atividades privativas do médico.
8076 Q712469
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. O atendimento à pessoa sob risco de morte iminente não está incluído no rol de atividades privativas do médico.
8077 Q712468
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. Não cabe ao CFM editar normas para definir o caráter experimental de procedimentos em medicina, autorizando ou vedando sua prática pelos médicos. Tais competências pertencem ao Conselhos Regionais de Medicina.
8078 Q712467
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, e ao Decreto n.º 8.081/2013 do Programa Mais Médicos, julgue os itens que se seguem. O registro profissional provisório será expedido pelo CRM no prazo de trinta dias, contado da data da assinatura do formulário de inscrição.
8079 Q712465
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O Programa Mais Médicos (PMM), regulamentado pela Lei n.12.871/2013, é constituído por três grandes eixos e reúne uma série de iniciativas de curto, médio e longo prazos que visa enfrentar o histórico problema da escassez e má distribuição de médicos nas diversas regiões do Brasil. A criação do Cadastro Nacional de Especialistas e o “Projeto Mais Médicos para o Brasil” estão associados, respectivamente, aos eixos
8080 Q712459
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Um recém-nascido (RN), com quatro dias de idade, é levado pela mãe a uma UBS, para realizar as triagens neonatais.

No tocante ao caso clínico e aos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.

A Lei Federal no 13.002/2014 obriga que todas as maternidades e hospitais a realizem o protocolo de avaliação do frênulo labial e lingual em bebês nascidos nas próprias dependências.