16621 Q709279
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“’Dados do Censo Escolar 2016 apontam que Roraima tem 15.118 alunos indígenas distribuídos nas 257 escolas em regiões indígenas e 1.525 professores. No Estado, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) atende alunos das etnias Yanomami, Macuxi, Wapixana, Yekuana, Wai-Wai, Taurepang, Ingarikó e Patamona. [...] Entre todos os avanços, o que mais comemoro é a inclusão do ensino da língua nativa na grade curricular, que antes não existia, e os cursos de formação’, frisou o Professor Antônio Carlos Justino Trajano”.

(Folha de Boa Vista, 19/04/2017. https://folhabv.com.br/noticia).

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sobre o trecho acima, é correto afirmar que:

16622 Q709278
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com nossa legislação educacional atual, uma criança com deficiência auditiva deve ser matriculada:
16623 Q709277
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“O Sr. Tadeu, que tem 86 anos, está encontrando um pouco de dificuldade para entender qual etapa do sistema educacional seu neto está cursando. Ele achava que o neto, de 13 anos, estava no Ginasial, nomenclatura utilizada em sua época... Mas seu neto lhe explicou os atuais nomes das etapas da Educação Básica no Brasil”.

A explicação correta para a dúvida do Sr. Tadeu é:

16624 Q709276
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria tem um filho de 3 anos e está pensando sobre o processo de escolarização de seu filho para o ano que vem, quando ele já estará com 4 anos. De acordo com a legislação vigente, ela deverá matriculá-lo:
16625 Q709255
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre o denominado “contrato de gestão”, avença firmada entre a União e as Agências Reguladoras, tal como previsto pela Lei 9.427/1996 para ser celebrado entre a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e o Poder Exe-cutivo, é CORRETO afirmar que
16626 Q709254
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências”, é INCORRETO afirmar:
16627 Q709253
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do SUS, da Lei n.º 9.431/1997 (controle de infecções hospitalares) e da Lei n.º 9.656/1998 (planos e seguros privados de assistência à saúde), julgue os itens subsequentes. No SUS, o objetivo do princípio da equidade é fornecer acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de sua classe social, uma vez que considera que todas as pessoas são iguais.
16628 Q709252
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do SUS, da Lei n.º 9.431/1997 (controle de infecções hospitalares) e da Lei n.º 9.656/1998 (planos e seguros privados de assistência à saúde), julgue os itens subsequentes. Segundo a Norma Operacional Básica do SUS, promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-estadual, é um dos papéis básicos do gestor federal.
16629 Q709251
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do SUS, da Lei n.º 9.431/1997 (controle de infecções hospitalares) e da Lei n.º 9.656/1998 (planos e seguros privados de assistência à saúde), julgue os itens subsequentes. De acordo com a Lei n.º 9.431/1997, infecção hospitalar é toda e qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital, que se manifeste apenas enquanto durar a internação, quando puder ser relacionada com a hospitalização.
16630 Q709250
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: