16621 Q708408
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece que a educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e que
16622 Q708376
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da regulamentação da profissão de secretariado, julgue os itens subsequentes.

Mesmo que uma pessoa não seja diplomada em curso superior de secretariado, há situações previstas em lei em que ela poderá ser reconhecida como secretário executivo e exercer essa profissão legalmente.

16623 Q675333
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, acerca das doenças profissionais e doenças do trabalho. Não se consideram doenças do trabalho as degenerativas e as endêmicas, caso não se possa comprovar que resultem da exposição decorrente da natureza do trabalho.
16624 Q673455
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87 empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida, liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não foram graves.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Caso o empregado em questão necessite afastar-se do trabalho posteriormente, ainda em consequência da agressão sofrida, ele fará jus ao auxílio-acidente.

16625 Q673203
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no que dispõe a legislação acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

O acidente que o segurado da previdência social sofra no local de trabalho, durante o horário de expediente, em consequência de sabotagem, ato de imprudência ou de imperícia própria ou de terceiro, equipara-se ao acidente de trabalho.

16626 Q623834
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Mesmo existindo um Código de Ética do Profissional de Propaganda, há uma organização que tem a finalidade de regulamentar o setor. Assinale a alternativa que apresenta essa organização.
16627 Q623570
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles
16628 Q623569
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Uma das experiências mais conhecidas e estudadas no país deste tipo de operação é a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, em São Paulo. Sobre as regras existentes para este tipo de intervenção urbana, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Realizar estudo prévio de impacto de vizinhança.

( ) Ter programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação.

( ) Implant...

16629 Q623568
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Uma das diretrizes do Estatuto da Cidade é a da usucapião espacial de imóvel urbano, que visa a regulamentar o direito dos cidadãos à posse de imóveis urbanos em decorrência de seu uso durante um determinado tempo. É correto afirmar que o cidadão terá este direito
16630 Q623567
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

O planejamento urbano deve ser levado em conta quando se realizam intervenções relevantes no espaço, como por exemplo, quando se pretende investir nos modos adequados de transporte coletivo. O gráfico abaixo apresenta dados referentes à capacidade de transporte de diferentes modos.

Considerando os dados do gráfico e as atuais políticas públicas em transporte nas cidades brasileiras, analise as assertivas abaixo.

I. Os modos BRT e VLT são modos de transporte que atendem a uma demanda intermediária. Ou seja, operam com 10 mil a 30 mil passageiros por hora e sentido. Isso representa mais do que os ônibus convencionais e menos do que o metrô pesado.

II. Cidades com grand...