16671
Q708299
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A responsabilidade ético-profissional do médico é independente da criminal.
16672
Q708298
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A competência para apreciar e julgar infrações éticas é do CRM em que ocorreu o fato punível.
16673
Q708297
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A sindicância será instaurada de ofício ou mediante denúncia escrita ou verbal, não se admitindo denúncia anônima.
16674
Q708296
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. É vedado acerto pecuniário no âmbito da conciliação.
16675
Q708295
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. O médico que aderir a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ficará impedido de firmar novo TAC, sobre qualquer assunto, pelo período de cinco anos.
16676
Q708294
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de responder por atos praticados durante o exercício da profissão — quando ilicitamente causar danos —, além do dever de repará-los.
16677
Q708293
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma descuidada, o médico não percebeu que a radiografia estava sendo observada pelo lado contrário e, durante a execução do procedimento, operou o joelho errado. Assertiva: Nesse caso, cabe sua responsabilização criminal, mas não responsabilização civil.
16678
Q707941
Objetivando a contratação de serviços de suporte de informática, determinada empresa pública instaurou procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico. Entre as condições fixadas no certame, exigiu dos licitantes a comprovação de experiência anterior no desempenho de objeto similar, mediante a apresentação de atestados, bem como garantia de proposta. O procedimento adotado previu, ainda, a análise dos documentos de habilitação apenas após encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas de preço.
Considerando as disposições legais aplicáveis à espécie, a conduta da Administração afigura-se
16679
Q683385
Considerando as políticas, as diretrizes e as normas que orientam a prática profissional do nutricionista, julgue os itens seguintes. Configura infração ético-disciplinar a divulgação, com consentimento apenas verbal do paciente, de fotos de antes e depois do tratamento nutricional por ele realizado, por expressa vedação contida no Código de Ética do Nutricionista.
16680
Q682463
Acerca das estratégias e ações de prevenção e de cuidado relacionadas à atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida, julgue os itens seguintes. Caso identifique problemas como bulimia, gravidez e depressão em paciente com idade entre dez e dezessete anos, o profissional deverá notificar o caso ao conselho tutelar, para averiguação de possível quadro de conflito familiar.