10841 Q623608
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a relação do fisioterapeuta com o cliente / usuário / paciente, de acordo com o Código de Ética e Deontologia, assinale a alternativa INCORRETA.
10842 Q623607
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
“A profissão é bem social da humanidade e o profissional é o agente capaz de exercê-la, tendo como objetivos maiores a preservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano, de seu ambiente e de seus valores”. (Código de Ética Confea) O engenheiro civil no atributo de suas funções e com base na ética profissional deve:
10843 Q623606
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o código de ética do engenheiro, é dever do profissional no exercício de sua profissão, ante o ser humano e a seus valores:
10844 Q623604
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A ética profissional de um engenheiro de produção é posta à prova em cada uma de suas decisões e ações, pois elas têm influência na vida de diversas pessoas, tais como os empresários, os demais funcionários da organização, os consumidores, as comunidades, etc. Com relação à ética profissional, considere as afirmações abaixo:

I. A reputação de um profissional é ligada a dois pilares fundamentais: sua competência técnica e sua ética pessoal.

II. Um grande desafio ético do engenheiro de produção produz-se quando ele se vê diante do dilema entre obedecer a uma legislação ou a uma demanda da organização onde ele trabalha e ambas são antagônicas. Nesses casos, o importante é garantir que possíveis consequências e sanções recairão sobre a organização, jamais sobre o engenheiro....

10845 Q623598
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A LEI Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Assim, Art. 4o para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

Marque a alternativa correta.

10846 Q623597
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Lei nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, disciplinou a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre o assunto, é correto afirmar que
10847 Q623596
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei nº 10.257 de 2001 estipulou as diretrizes gerais para a execução da política urbana, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. UMA dessas diretrizes é a seguinte:
10848 Q623595
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a tutela coletiva do direito à cidade, do direito à moradia e do meio ambiente, considere:

I. O Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos têm que, obrigatoriamente, elaborar Plano Diretor, independentemente do número de habitantes.

II. Por se tratar de política urbanística essencial à exata ordenação das cidades, os Municípios não poderão dispensar as exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes regularizados, assim como a outros parâmetros urbanísticos e edilícios, ainda que se trate de regulariz...

10849 Q623592
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Acerca do que dispõe a Lei no 10.257/01, é correto afirmar que
10850 Q623591
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.

I A definição dos empreendimentos e das atividades para cuja construção, ampliação e funcionamento deverá ser elaborado EIV é de competência municipal, seja em área urbana ou rural.

II O EIV deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou da atividade para a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades.

III O EIV inclui a análise do uso e da ocupação do solo, bem como da geração de tráfego e da demanda por transporte público.

IV Realizado o EIV, dispensam-se a elaboração e a aprovação de EIA.

Estão certos apenas os itens