A LEI Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 da Constituição...

Questão Q623598

2017 Banca não informada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO)

Legislação Especial Federal Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

Prova: Concurso Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia de Tocantins (IFTO) 2017 - Arquiteto - do ano 2017 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) 2017

A LEI Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Assim, Art. 4o para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

Marque a alternativa correta.

A O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana. B Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. C Garantia do direito a cidade. D Ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade. E Ao saneamento ambiental e à infraestrutura urbana.

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