10841 Q623611
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação ao Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue os itens a seguir. Para o exercício profissional da fisioterapia, é obrigatória a inscrição no conselho regional da circunscrição em que o profissional atuar, na forma da legislação em vigor, mantendo obrigatoriamente os respectivos dados cadastrais atualizados junto ao sistema COFFITO/CREFITOS. O residente em fisioterapia, por se tratar de um estudante, não necessita do registro profissional.
10842 Q623610
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)


A respeito do Sistema COFFITO e Crefitos, julgue os itens a seguir.

O terapeuta ocupacional em exercício da profissão, caso haja uma fiscalização do Crefito, deve portar a respectiva identificação profissional, segundo o Código de ética da terapia ocupacional.
10843 Q623609
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Considerando definições e princípios éticos e bioéticos, julgue os itens a seguir. O novo Código de Ética da Terapia Ocupacional recomenda que o terapeuta ocupacional coloque os respectivos serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem pleitear vantagem pessoal incompatível com o princípio de bioética de justiça.
10844 Q623599
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
O Plano diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos. O plano diretor é constituído de três partes, que são:
10845 Q623563
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Quanto ao direito à vida e à saúde, previsto no estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa correta:

I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

II. Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança e em pelo menos meio período nos casos de intenação de adolescente.

III. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

10846 Q623541
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca da interpretação da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com fundamento na jurisprudência dos tribunais superiores.
10847 Q623507
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
O Conselho Tutelar é um órgão primordial na exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente. Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do Conselho Tutelar.
10848 Q623506
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A respeito da violência contra a criança e adolescente, assinale a alternativa correta.
10849 Q623505
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve normativas, linhas de ação e diretrizes para a política de atendimento destinada ao público infanto-juvenil. Com base na legislação, no que se refere à política de atendimento a criança e adolescente, assinale a alternativa incorreta.
10850 Q623476
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e todo adolescente têm direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.