Analise as seguintes afirmativas referentes à utilização de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) pelos prestadores de serviço do SUS e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Independentemente da origem, qualquer OPM tem que ter registro na ANVISA.
( ) Não há a exigência, por parte do SUS, de que cada OPM tenha uma nota fiscal no nome do paciente.
( ) Se justificado o seu uso, todas as OMP utilizadas poderão ser cobradas em uma AIH.
Assinale a a sequência CORRETA.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Entre os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde encontram-se:
I. Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
II. Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
III. A ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde pública e da saúde privada.
IV. A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
Estão corretas as afirmativas
