No caso da celebração de um contrato de prestação de...

#Questão 621473 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é

A) subordinada às condições e cláusulas do contrato celebrado, a serem apreciadas em cada caso concreto.

B) obrigatória, tratando-se de obrigação vinculada ao princípio da boa-fé.

C) facultativa e sujeita à aferição de necessidade, a ser feita pelo profissional de saúde.

D) obrigatória, tratando-se da obrigação principal do contrato celebrado.

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