A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Lei nº 9.394/1996) define que a estrutura da educação escolar brasileira compõe-se de níveis e modalidades de ensino. A composição correta dos níveis escolares é:
Sobre as finalidades da educação superior brasileira, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Lei nº 9.394/1996), assinale a afirmativa INCORRETA.
A coluna da esquerda apresenta os entes federados responsáveis pela organização da educação nacional e a da direita, suas respectivas incumbências nos termos da LDBEN (Lei nº 9.394/1996). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
O Art. 59 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegura aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências;
II. a educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade;
III. que deve haver condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
Das afirmativas, verifica-se que está(ão) correta(s)
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência os documentos legais que regulamentam a educação. Conforme as Diretrizes Nacionais Gerais para a Educação Básica, a base comum nacional e a parte diversificada devem estar organicamente articuladas.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. A sustentabilidade ambiental, como meta universal, é uma orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a LDB, o atendimento educacional especializado será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que apresenta o documento legal que trata do vínculo da educação escolar com o trabalho, a prática social e a formação do cidadão, e que estabeleceu, como obrigatório, o ensino de arte nos diversos níveis da educação básica.
