11431 Q620564
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Constitui condição adversa do veículo que pode contribuir para a ocorrência de acidentes no trânsito o/a
11432 Q620563
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Numa rodovia devidamente sinalizada e em boas condições de tráfego, num determinado momento, o veículo colide com o veículo que está à sua frente. O acidente ocorreu em razão de
11433 Q620559
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
11434 Q620551
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a afirmação correta, de acordo com a Lei no 9.504/1997. Neste caso, Gustavo afirmou que as eleições, em primeiro turno, para
11435 Q620550
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

Ciro, brasileiro, maior, casado, cometeu fraude, sem o conhecimento do partido político, da coligação ou do candidato, ao fazer doação de determinada quantia em dinheiro, por meio da internet, para a campanha eleitoral do candidato X.

A XWY é empresa jurídica sem fins lucrativos que recebe recursos do exterior e deseja fazer, indiretamente, doação estimável em dinheiro ao partido político Z.

De acordo com Lei no 9.504/1997, a fraude cometida por Ciro

11436 Q620547
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Quanto ao controle de arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas na campanha eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
11437 Q620544
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta:
11438 Q620542
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, assinale a afirmativa correta:
11439 Q620541
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
A Lei nº 9.528/97 introduziu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
11440 Q620537
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A Lei Federal Nº 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

De acordo com essa lei, qual a pena não é aplicável isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas?