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Marcos, técnico em assuntos educacionais em uma universidade federal, participa de uma comissão que prepara planos de curso para colocar em funcionamento algumas graduações na área de Ciências Sociais Aplicadas. Marcos demonstrou conhecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação, assim como a LDBEN n.º 9.394/96, ao alertar a comissão quanto à obrigatoriedade de
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As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Ciências Sociais Aplicadas e demais cursos de graduação, elaboradas a partir da LDBEN/96, tratam de diversos elementos, tais como
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Uma Instituição Federal de Ensino Superior que mantém cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas está adequando seus currículos às Diretrizes Curriculares Nacionais elaboradas para aqueles cursos e para os de graduação em geral, em atendimento à LDBEN n.º 9.394/96. Assinale a alternativa que está em conformidade com aquelas Diretrizes, as quais visam
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Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN) tratam da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Tomando-os por base, é correto afirmar:
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Os objetivos do ensino superior estão centrados, legalmente, no atendimento de três funções: pesquisa, ensino e extensão. Apesar disso, com apoio em alguns estudos, pode-se afirmar que, nas universidades brasileiras, tais funções não se complementam de forma harmoniosa, tendo em vista que
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Segundo a Lei n.º 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos serão classificadas como
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A Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, declara, em seu artigo 3.º, que “a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais...”. Assinale a alternativa que, de forma correta, apresenta apenas dimensões obrigatórias.
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O sistema nacional de avaliação do ensino superior articula a avaliação das aprendizagens com a avaliação institucional e vale-se da caracterização das clientelas para melhor interpretar os dados, transformando-os em informações, visando aprimorar as políticas públicas para o setor e promover a qualidade do ensino e de seus resultados, em termos de rendimento dos estudantes. Esse sistema nacional pretende que essa vinculação entre avaliação e qualidade do ensino superior seja obtida por meio de
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Com relação ao parcelamento do solo urbano, previsto na Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei Lehmann), é correto afirmar que os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:
