451 Q620734
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada em regime fechado, pela prática do crime de tortura, com resultado morte, contra Raimundo. Nos termos da Lei no 9.455, de 7 de abril de 1997, essa condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público
452 Q620680
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro, o parágrafo único determina que, durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de
453 Q620679
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Uma via de trânsito rápido está sinalizada com placa de regulamentação, informando que a velocidade máxima é de 80 km/h. Nesse caso, estando o trânsito em situação normal, a velocidade mínima não poderá ser inferior a
454 Q620678
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida em uma rodovia, um micro-ônibus não poderá exceder a velocidade de
455 Q620677
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A sinalização em destaque adverte o condutor da existência de


456 Q620676
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A sinalização que tem a função de regulamentar o trânsito, e sua desobediência pode gerar infração e multa, tem como características as cores
457 Q620675
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é uma infração gravíssima e o condutor tem como penalidade
458 Q620674
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas questões de números 39 a 42, preencha a(s) lacuna(s) corretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o artigo 44 do CTB, ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve _________________ , _________________ em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
459 Q620673
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas questões de números 39 a 42, preencha a(s) lacuna(s) corretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o artigo 257 do CTB, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas, expressamente __________________e no Código, e ao ______________ caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.
460 Q620672
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas questões de números 39 a 42, preencha a(s) lacuna(s) corretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o artigo 261, parágrafo 5o, o condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, será convocado pelo órgão executivo de trânsito estadual a participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingir ______________ pontos, conforme regulamentação do Contran.