611 Q713214
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue os itens subsequentes. São exploradas pela União, em regime de monopólio, as atividades postais de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de correspondência agrupada.
612 Q713187
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue os itens que se seguem. Segundo a Lei n.º 12.244/2010, será obrigatório um acervo de livros em bibliotecas escolares de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo CRB divulgar orientações gerais sobre a responsabilidade da gestão desse acervo bibliográfico.
613 Q713183
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. Compete aos Conselhos Regionais aprovar a proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais e as operações referentes a mutações patrimoniais.
614 Q713182
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade tanto para o exercício da profissão por pessoa física como para o funcionamento da empresa.
615 Q713181
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões, cabendo necessariamente recurso ao órgão superior.
616 Q713180
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. São atividades privativas dos nutricionistas o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação de estudos dietéticos, bem como a auditoria, a consultoria e a assessoria em nutrição e dietética.
617 Q713176
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas serão constituídos de nove membros efetivos, com igual número de suplentes eleitos, com mandato de três anos.
618 Q713175
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. Compete ao Conselho Federal eleger, entre seus membros, seu presidente, o vice-presidente, o 1.º e 2.º secretários, o tesoureiro e o corregedor, bem como dispor sobre o Código de Ética Profissional.
619 Q713174
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. A suspensão por falta de pagamento de anuidades, taxas ou multas só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelada a inscrição profissional após decorridos três anos.
620 Q713173
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de trinta dias, contados da ciência, sendo que as instâncias recorridas poderão reconsiderar suas próprias decisões.