241 Q820886
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. A moralidade é uma característica e um dever inerente ao Estado e, em consequência, a seus diversos servidores públicos.
242 Q820872
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 109 a 111. A impetração de mandado de segurança por entidade de classe dispensa a autorização dos associados.
243 Q820871
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue os itens subsecutivos. A aquisição do edital é condição para participação em pregão.
244 Q820870
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com a doutrina a seu respeito, julgue os itens a seguir. Deve prevalecer, no processo administrativo, a verdade formal, assim considerada aquela que emanar dos elementos e das provas constantes dos autos.
245 Q820869
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com a doutrina a seu respeito, julgue os itens a seguir. O processo administrativo não se pauta em rigor formal, conservando sua regularidade quando, inexistindo prejuízo, os atos praticados atingirem sua finalidade.
246 Q820868
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Assistente Social, julgue os itens a seguir. Na relação com a instituição empregadora, é direito do assistente social integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional quanto no que se refere às decisões relativas às políticas institucionais.
247 Q820867
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por vinte membros e respectivos suplentes, com a seguinte formação: dez representantes governamentais, incluindo um representante dos estados e um dos municípios, e dez representantes da sociedade civil.
248 Q820866
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem. Na reavaliação do benefício de prestação continuada, que ocorre a cada três anos, considerar‐se‐á que o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais da pessoa com deficiência constituirá motivo para a suspensão ou cessação do benefício, pois indica a alteração do quadro inicial em que ocorreu a concessão.
249 Q820865
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, julgue os itens subsequentes. O fórum máximo de deliberação dos atos relativos à profissão de assistente social para os fins da Lei n.º 8.572/1990 serão as reuniões conjuntas dos Conselhos Regionais.
250 Q820864
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, julgue os itens subsequentes. Compete ao CFESS prestar assessoria técnico‐consultiva aos organismos públicos ou privados em matéria de serviço social.