261 Q820789
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Estatuto das Cidades (Lei n.º 10.257/2001), julgue os itens subsequentes. Entende‐se por usucapião especial de imóvel urbano a aquisição de área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, que esteja em posse de uma pessoa por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando‐a para sua moradia ou de sua família, desde que esta não seja proprietária de outro imóvel urbano ou rural.
262 Q820788
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Considera‐se como loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos já existentes.
263 Q768662
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. É atribuição dos profissionais biomédicos atuar sob supervisão médica no monitoramento neurofisiológico transoperatório, operando equipamentos específicos para a atividade e utilizando métodos eletrofisiológicos como eletroencefalografia (EEG) e eletromiografia (EMG).
264 Q768661
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. A supervisão de profissional médico, devidamente habilitado, obsta o biomédico, registrado no Conselho Regional de Biomedicina e habilitado em histotecnologia clínica, a realizar técnicas auxiliares de necropsia e análises forenses.
265 Q768660
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. Como forma de garantir a uniformidade e a qualidade do tratamento radioterápico, a função de verificar todas as etapas do processo de simulação e tratamento radioterápico, além do treinamento da equipe, cabe ao supervisor técnico em radioterapia.
266 Q768659
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá operar equipamentos de medicina nuclear, PET/CT e PET/RM, realizar estudos in vitro, mas não in vivo, além de auxiliar o médico nos procedimentos terapêuticos.
267 Q768658
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá operar equipamentos de ressonância magnética, criar e definir protocolos de exame e atuar nas áreas de ressonância magnética funcional e espectroscopia por ressonância magnética.
268 Q768657
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá operar equipamentos de ultrassonografia sem supervisão médica.
269 Q768656
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. O profissional biomédico esteta poderá prescrever e realizar procedimentos que envolvam a utilização de lasers (de baixa, média e alta potência) e outros recursos tecnológicos para fins estéticos.
270 Q768655
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. O profissional biomédico poderá ser habilitado na área de saúde estética, independentemente de especialização.