De acordo com o parágrafo § 3°, do Artigo 60, da Lei Federal n° 4320/64 É utilizado para os casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamentos. Existem alguns tipos de gastos que, pela sua própria natureza, devem ser tratados diferentemente, adequados às suas características. Diante desse contexto estamos falando de qual modalidade de empenho?

O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem. De acordo com a Lei 7498 de 1986, marque a alternativa CORRETA sobre as atribuições do Técnico de Enfermagem:

A Lei nº 8.213/91 determina, no seu Artigo 22, que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa, sob pena de multa em caso de omissão, por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT. A comunicação será feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por intermédio do formulário CAT, preenchido em quantas vias?

LOAS – Seção V - dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza – Artigo 26 , complete o descrito no artigo, assinalando a alternativa CORRETA:

 “O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se-á em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e:

Conforme o Descrito na LOAS Capítulo II Dos Princípios e das Diretrizes – Seção II – Das Diretrizes, assinale a alternativa que NÃO compõe o texto do artigo. Art. 5º

A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

Relativo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, em seu artigo 2º declara que “ a educação é dever” :

Conforme o novo Código de Ética Médica, é direito do médico, EXCETO:

O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina. Em relação ao sigilo profissional, é vedado ao médico, EXCETO: