Questão Q512883
2011 MSConcursos Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - RS (FSPSCE/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - RS (FSPSCE/RS) - Assistente Social - MSConcursos do ano 2011 • Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - RS (FSPSCE/RS)

Relativo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB,...

Relativo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, em seu artigo 2º declara que “ a educação é dever” :

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