Complete o texto com a alternativa correta. Conforme expresso no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a marcação no pavimento conforme indicação a seguir, tem o objetivo de mostrar aos condutores que esta é uma área de __________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é o documento de notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, devendo ser devidamente preenchido para garantir o direito do trabalhador que sofreu acidente ou adquiriu doença no âmbito profissional.
A respeito do CAT, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. A CAT foi prevista oficialmente na Lei nº 5.316 de 1967.
II. O documento deve ser preenchido pelo empregador ou pelo setor de departamento pessoal da empresa e entregue ao posto de seguro social até o 3º dia útil após a ocorrência do acidente.
III. Atualmente a CAT é apresentada através de três tipos: Inicial, Intermediário e Óbito.
IV. A CAT é considerada Inicial, quando corresponder ao registro do evento do ...
Analise as seguintes afi rmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:
I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de despesas processuais.
II. A omissão do dever de comunicar o impedimento de atuar em processo administrativo constitui falta grave, para efeitos disciplinares.
III. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
NÃO está correto o que se afirma em:
A Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Do direito à vida e à saúde é assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
Assinale a alternativa incorreta sobre o texto: