A Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o...

#Questão 522833 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, IBFC, 2013, ILSL/SP, Agente Técnico de Assistência a Saúde

A Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Do direito à vida e à saúde é assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.

Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:

a parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

a gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios sociais específicos, não obedecendo - se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.

incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

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