281 Q709290
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, foi instituído o conjunto das Leis Orgânicas da Educação Nacional, que configuraram a denominada Reforma Capanema. Assinale a opção que apresenta uma característica deste conjunto de leis.
282 Q709289
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Leia o fragmento a seguir.

Os professores do Ensino Fundamental da Escola Bem-te-vi estão reunidos estudando as fases do desenvolvimento cognitivo.

Entre as atividades pedagógicas inerentes ao exercício do magistério elencadas a seguir, assinale a opção que corresponde à atividade exemplificada acima.

283 Q709288
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Leia o trecho a seguir.

A coordenadora pedagógica da escola, em uma reunião pedagógica com uma professora do Ensino Fundamental, a orientou a adotar metodologias de ensino mais participativas e menos transmissivas, envolvendo mais os alunos no processo de construção do conhecimento.

Sobre a orientação da coordenadora, assinale a afirmativa correta.

284 Q709287
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No que se refere à organização do Ensino Fundamental, estabelecida pela LDBEN, analise as afirmativas a seguir.

I. É proibido aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

II. O ensino fundamental será presencial.

III. É possível a adoção do regime de progressão continuada.

Está correto o que se afirma em

285 Q709286
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia
286 Q709285
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Um dos elementos que constituem a gestão democrática na escola está relacionado à construção do projeto político pedagógico, que a partir da Lei nº 9394/96 (LDB) passou a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de ensino. Sobre o projeto político-pedagógico (PPP), analise as afirmativas a seguir.

I. O PPP é um produto do processo de planejamento escolar, dando visibilidade ao planejamento participativo.

II. O PPP deve ser elaborado com a participação dos profissionais da educação e representantes da comunidade escolar.

III. O PPP definirá as normas de gestão democrática da escola graças à participação do conselho escolar ou seu equivalente.

Está correto o que se afirma em

287 Q709280
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.” De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:
288 Q709279
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“’Dados do Censo Escolar 2016 apontam que Roraima tem 15.118 alunos indígenas distribuídos nas 257 escolas em regiões indígenas e 1.525 professores. No Estado, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) atende alunos das etnias Yanomami, Macuxi, Wapixana, Yekuana, Wai-Wai, Taurepang, Ingarikó e Patamona. [...] Entre todos os avanços, o que mais comemoro é a inclusão do ensino da língua nativa na grade curricular, que antes não existia, e os cursos de formação’, frisou o Professor Antônio Carlos Justino Trajano”.

(Folha de Boa Vista, 19/04/2017. https://folhabv.com.br/noticia).

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sobre o trecho acima, é correto afirmar que:

289 Q709278
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com nossa legislação educacional atual, uma criança com deficiência auditiva deve ser matriculada:
290 Q709277
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“O Sr. Tadeu, que tem 86 anos, está encontrando um pouco de dificuldade para entender qual etapa do sistema educacional seu neto está cursando. Ele achava que o neto, de 13 anos, estava no Ginasial, nomenclatura utilizada em sua época... Mas seu neto lhe explicou os atuais nomes das etapas da Educação Básica no Brasil”.

A explicação correta para a dúvida do Sr. Tadeu é: