Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e...

A Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia B da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. C da creche, do ensino fundamental e do ensino médio. D da creche, do ensino fundamental e do ensino médio. E do ensino fundamental e do ensino médio.