“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em...

#Questão 709280 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FGV, 2018, Prefeitura de Boa Vista - RR, Professor Licenciado em Pedagogia

“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.” De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:

A) a criança não tem direito a uma vaga, pois a educação básica, obrigatória e gratuita, inicia-se no ensino fundamental (6 anos);

B) a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo obrigatória e gratuita;

C) a criança tem direito a uma vaga no ensino fundamental, que compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito;

D) os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil;

E) compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito; (D) os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil;

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