“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em...

A a criança não tem direito a uma vaga, pois a educação básica, obrigatória e gratuita, inicia-se no ensino fundamental (6 anos); B a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo obrigatória e gratuita; C a criança tem direito a uma vaga no ensino fundamental, que compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito; D os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil; E compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito; (D) os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil;