Em razão da negativa do seu partido político em cumprir o deliberado em convenção partidária e registrá-lo como candidato a vereador nas eleições municipais, João requereu o seu registro 24 horas após a publicação da lista de candidatos pela Justiça Federal. Na ocasião, comprovou ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar filiado ao partido há nove meses. A direção do partido, por sua vez, informou à Justiça Eleitoral que o registro não foi realizado pelo fato de João não ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano e não estar filiado ao partido pelo mesmo lapso.
À luz da legislação eleitoral vigente, preenchidos os demais requisitos exigidos, o registro de João deve ser:
Maria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tivesse sido previamente providenciada a desfiliação do Partido Delta.
Na segunda quinzena de outubro do ano da nova filiação, ambos os Partidos Políticos encaminharam, à Justiça Eleitoral, a relação com o nome de todos os seus filiados.
À luz da legislação eleitoral vigente, a Justiça Eleitoral deve:
Leia o fragmento a seguir.
De acordo com a legislação citada, o ensino na Educação Básica é orientado por alguns princípios norteadores.
As opções a seguir apresentam alguns desses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. No que se refere ao que caberá à União, analise as afirmativas a seguir.
I. A coordenação da política nacional de educação.
II. A segmentação dos diferentes níveis e sistemas.
III. O exercício das funções normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Está correto o que se afirma em
A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, estabeleceu em seu Art. 3º, inciso VIII, que o ensino público deveria obedecer ao princípio da gestão democrática. Para sua efetivação, a legislação estabeleceu dois princípios norteadores que deveriam ser postos em práticos nos estabelecimentos públicos de ensino.
Assinale a opção que apresenta esses princípios norteadores.
Sobre o atendimento escolar aos alunos com necessidades especiais, leia o fragmento a seguir.
"Hoje, a legislação brasileira posiciona-se pelo atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, __________."
Assinale a opção que completa adequadamente o fragmento acima.
Leia o fragmento a seguir.
A LDB atual define como finalidades do Ensino Médio a preparação para a _______________, a preparação básica para o trabalho e o exercício da___________. Determina, ainda, uma base nacional comum e uma _______________ para a organização do currículo escolar.
Assinale a opção cujos termos completam, adequadamente, o fragmento acima.
