A LDB admite que a formação dos profissionais da educação seja realizada em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

A partir da promulgação da atual LDB, a formação mínima para o cargo de coordenador pedagógico é a especialização lato sensu.

De acordo com a nova LDB, para ocupar o cargo de orientador educacional é suficiente possuir formação no curso de licenciatura em normal superior.

Conforme as disposições da lei, qualquer professor, independentemente de sua formação, poderá exercer o cargo de coordenador pedagógico.

familiares das crianças.

portadores de diplomas das áreas de ciências humanas, sociais e exatas.

portadores do diploma de curso de formação de professores.

licenciados em qualquer área de conhecimento.

creches e pré-escolas.

maternal e jardim de infância.

instituições de ensino fundamental.

instituições de educação básica.

Essa é uma modalidade da educação escolar compreendida por um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, para, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da educação básica, não pode ser considerado educação especial por se configurar como inclusão.

A educação especial deve garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Essa modalidade de educação deve proporcionar atividades que favoreçam, ao aluno que apresente altas habilidades/ superdotação, o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

O ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de sete anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem apenas nas instituições de ensino e pesquisa.

A educação escolar é concebida vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade.

A licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério, não compreendendo participação na organização e na gestão de sistemas e instituições de ensino.

A licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério, não compreendendo participação na organização e na gestão de sistemas e instituições de ensino.

As instituições de educação superior que mantenham cursos autorizados como Normal Superior e que pretendam a transformação em curso de Pedagogia não precisarão elaborar novo projeto pedagógico.

O egresso do curso de Pedagogia deverá estar apto a demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras.

A educação superior abrange exclusivamente os cursos de graduação em diversas áreas do conhecimento, devendo ter duração longa e densa formação acadêmica.

Para ter acesso aos cursos seqüenciais de educação superior é necessário que o estudante esteja matriculado regularmente em curso de graduação.

Os cursos seqüenciais por campo de saber são entendidos como conjunto de atividades sistemáticas de formação, alternativas ou complementares ao curso de graduação.

Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior credenciadas dependem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

A educação superior é específica do nível de graduação, abrangendo cursos de extensão, seqüenciais e de formação profissional.

Embora estejam vinculados a instituições de ensino superior, alguns centros de educação tecnológica são destinados à habilitação profissional por meio do ensino técnico exclusivamente no nível médio.

A nova legislação educacional extinguiu os institutos superiores de educação quando extinguiu o curso Normal Superior.

A educação superior compreende um sistema complexo, abrangendo os níveis de graduação e de pós-graduação stricto e lato sensu.