O secretário de estado de educação do DF pode propor ao governador a exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor. Entre os casos previstos na lei da gestão compartilhada para essa proposição, não se inclui
De acordo com a definição do direito à educação e do dever de educar contida na LDB, os pais devem, obrigatoriamente, efetuar a matrícula de seus filhos
Ao atribuir competência aos sistemas de ensino para a fixação de normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, a LDB fixa que essas normas deverão obedecer alguns princípios, entre eles, a
As normas comuns de organização da educação básica nos níveis fundamental e médio contidas na LDB prevêem a
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.
A educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa aos alunos que tenham prole; que estejam prestando serviço militar obrigatório; que cumpram jornada de trabalho superior a oito horas e que tenham mais de quarenta anos.
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 - estabelece
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) "Lei n.º 9.394/1996", a educação não abrange os processos formativos que se desenvolvem no trabalho.
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
A classificação do aluno em qualquer série ou etapa do ensino fundamental deve ser precedida da aplicação de testes de avaliação a respeito dos conteúdos programáticos da série ou etapa imediatamente anterior.
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Na educação infantil, a avaliação é realizada por meio de provas e registros do desenvolvimento do educando.
