Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.
Do montante do superavit do orçamento corrente, devem ser destacados os recursos legalmente vinculados a finalidade específica, a fim de que a vinculação se mantenha no exercício subseqüente.
Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.
Das receitas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), 50% devem ser destinados pelo FNDCT para programas de desenvolvimento científico e tecnológico especificados em lei.
Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.
Na hipótese de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no aporte de capital a projeto de impacto, a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá ao FNDCT.
Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.
A lei orçamentária anual não pode destinar recursos à transferência de qualquer espécie a entidades com fins lucrativos.
A figura acima apresenta um esquema de associação entre diversos domínios de gerenciamento de sistemas de tecnologia da informação (TI), definidos conforme o modelo COBIT, e o uso da técnica de planejamento de sistemas chamada balanced score card (BSC). Considerando essa figura, em que as áreas A, B, C, D, 1, 2, 3 e 4 são destacadas, julgue os próximos itens acerca dos conceitos de planejamento de sistemas de informação, formalização e controle de TI.
O Decreto n.º 3.505/2000 instituiu a política de segurança da informação nos órgãos e entidades da administração pública federal. Tal atividade consistiu em uma comunicação de metas e(ou)...
Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir.
Para os efeitos da Lei dos Juizados Especiais Criminais, são considerados crimes de menor potencial ofensivo o desacato, o furto simples e a ameaça, entre outros.
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.
Os dirigentes sindicais, enquanto estiverem no exercício do cargo, deverão receber novo enquadramento no RGPS.
Considere a seguinte situação hipotética.
Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.
A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.ºs 6.029/2007 e 1.171/1994.
Suponha-se ter havido um episódio, largamente noticiado pela imprensa, em que a votação de matéria polêmica houvesse terminado empatada e o presidente da ...
Considere a seguinte situação hipotética.
Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.
A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.ºs 6.029/2007 e 1.171/1994.
Suponha-se que o folheto preparado pela equipe de Natália explicasse que as decisões tomadas pela CEP não precisariam ser, necessariamente, seguidas pelo ...
