Questão Q573285
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Legislação Especial Federal Geral
Prova: Concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) 2008 - Analista em Ciência Pleno 1 I (B22) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) 2008

Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11....

Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.

Na hipótese de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no aporte de capital a projeto de impacto, a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá ao FNDCT.

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