De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de
Julgue os itens que se seguem, referentes a direito penal.
A sonegação de tributo de pequeno valor é fato penalmente típico, uma vez que o princípio da insignificância não se aplica aos crimes contra a ordem tributária.
Acerca da Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a opção correta.
A legislação ambiental brasileira é restritiva no que se refere à contaminação por metais, devido aos danos que estes podem causar ao meio ambiente e à saúde. Com base nessa afirmativa, julgue os itens subseqüentes.
Enquanto arsênio no sangue indica arsênio fixado no organismo há algum tempo, arsênio no cabelo e nas unhas indica arsênio assimilado recentemente.
A legislação ambiental brasileira é restritiva no que se refere à contaminação por metais, devido aos danos que estes podem causar ao meio ambiente e à saúde. Com base nessa afirmativa, julgue os itens subseqüentes.
Períodos longos de assimilação de arsênio podem causar feridas, câncer e outros efeitos tóxicos. Arsênio orgânico tende a se acumular em órgãos com mais facilidade que arsênio inorgânico. Parte do arsênio inorgânico é transformada em orgânico por metilação.
Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o menor, autor de ato infracional, deverá, obrigatoriamente, ser submetido a identificação criminal, independentemente da identificação civil.
Os educadores são responsáveis pelo destino construtivo ou destrutivo do vigor próprio do adolescente e, para que intervenham nesse destino, devem compreender o processo de formação e funcionamento dos grupos. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.
I Nos grupos, estimulam-se os sentimentos de vergonha, medo e culpa, já que há um elevado nível de competitividade entre adolescentes que vivenciam situações semelhantes.
II Os adolescentes tendem a se agrupar pelo fato de confiarem mais nos valores de seus pares. Esses grupos reasseguram a auto-estima, por meio da imagem que os adolescentes remetem uns aos outros.
III O grupo, organizado em turmas ou gangues, pode ser entendido como o habitat natural do adolescente....
Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo do tempo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne ao conselho tutelar, de acordo com o ECA.
Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.
