Questão Q574747
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Universidade do Estado do Pará - PA (UEPA/PA)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Universidade do Estado do Pará - PA (UEPA/PA) 2008 - Técnico Área Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Universidade do Estado do Pará - PA (UEPA/PA) 2008

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De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de

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