181 Q821320
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do benefício (DIB), possuir trinta anos de tempo de contribuição.

Considerando-se que a DIB de Carlos tenha ocorrido em 20/5/2010 e que a ação tenha sido ajuizada em 20/5/2018, é correto afirmar que

182 Q821319
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias.

Nesse caso, Joana

183 Q821318
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um trabalhador de uma indústria de produção de cristais apresentou crise aguda de cólica abdominal difusa e de forte intensidade, associada a dor nos membros inferiores e hipertensão arterial.

Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue os próximos itens.

Se, após consolidado seu tratamento, o trabalhador em questão permanecer com sequela que implique redução da capacidade para o trabalho que exercia, ele fará jus a auxílio-acidente, correspondente a 70% de seu salário, devido a partir da data do diagnóstico da sequela definitiva até a véspera de sua aposentadoria.
184 Q821280
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.
185 Q821275
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.

Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou

186 Q821270
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a procedimentos contábeis diversos, julgue os itens seguintes.

I Uma sociedade deve registrar uma provisão sempre que, em função de seu compromisso público e de sua reputação, for exigível um sacrifício de bens que possam gerar benefícios econômicos para ela, ainda que não haja legislação ou compromisso contratual que a obrigue a fazê-lo.

II Na demonstração de resultado do período, contas como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em conformidade com sua natureza.

III A demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de ...

187 Q821244
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei de Acesso à Informação obriga todos os municípios com até dez mil habitantes a divulgar
188 Q821243
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei de Acesso à Informação classifica as informações que possam colocar em risco a segurança dos filhos do presidente da República como
189 Q821230
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos procedimentos e das restrições de acesso à informação, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 12.527/2011.

190 Q821216
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.