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Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do benefício (DIB), possuir trinta anos de tempo de contribuição.
Considerando-se que a DIB de Carlos tenha ocorrido em 20/5/2010 e que a ação tenha sido ajuizada em 20/5/2018, é correto afirmar que
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Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias.
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Um trabalhador de uma indústria de produção de cristais apresentou crise aguda de cólica abdominal difusa e de forte intensidade, associada a dor nos membros inferiores e hipertensão arterial.
Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue os próximos itens.
Se, após consolidado seu tratamento, o trabalhador em questão permanecer com sequela que implique redução da capacidade para o trabalho que exercia, ele fará jus a auxílio-acidente, correspondente a 70% de seu salário, devido a partir da data do diagnóstico da sequela definitiva até a véspera de sua aposentadoria.
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Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.
Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou
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Com relação a procedimentos contábeis diversos, julgue os itens seguintes.
I Uma sociedade deve registrar uma provisão sempre que, em função de seu compromisso público e de sua reputação, for exigível um sacrifício de bens que possam gerar benefícios econômicos para ela, ainda que não haja legislação ou compromisso contratual que a obrigue a fazê-lo.
II Na demonstração de resultado do período, contas como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em conformidade com sua natureza.
III A demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de ...
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De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.