Um proprietário de determinada área urbana de quarenta h...

#Questão 821275 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.

Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou

A) o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m2.

B) o desmembramento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m2

C) o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no máximo, 125 m2.

D) o desmembramento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a definição de diretrizes para uso do solo, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter as divisas da gleba desmembrada.

E) o loteamento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a aprovação do projeto, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter a indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos.

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