Com relação a conceitos de parcelamento do solo urbano e ...

A O parcelamento do solo urbano pode ser feito apenas por loteamento. B A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. C Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. D Lotes são constituídos apenas na forma de unidades imobiliárias integrantes de condomínio de lotes. E No caso de ZHIS, excepcionalmente, será permitido parcelamento do solo em terrenos com condições geológicas que não aconselham a edificação.