* Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio.

* Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência.

* Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de falsificação de nota fiscal. !FimDoTexto!

De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas situações hipotéticas apresentadas, somente

José subverteu a disciplina interna do estabelecimento prisional por ter praticado ato previsto como crime.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que prevê a LEP relativamente ao RDD,

* Gabriel, como dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestantes, deixou de fornecer a uma parturiente, na ocasião da alta médica desta, declaração de nascimento em que constassem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

* Júlia, professora de ensino fundamental, teve conhecimento de caso que envolvia suspeita de maus-tratos contra uma aluna de dez anos de idade e deixou de comunicar o fato à autoridade competente.

* Alexandre hospedou, no hotel do qual é responsável, um adolescente que estava desacompanhado de seus pais ou de um responsável e sem autorização escrita deles ou de autoridade judiciária. !FimDoTexto!

Nessas situações hipotéticas, de acordo com o que prevê o ECA,