341 Q620665
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Código de Trânsito Brasileiro preceitua que o Juiz, como medida cautelar, poderá decretar, em decisão motivada, a proibição da obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor
342 Q620664
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os procedimentos previstos na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com a seguinte diretriz:
343 Q590553
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição de
344 Q590552
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo 207 do CTB.

345 Q590551
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta quanto a como o CTB considera o estacionamento e a parada na contramão de direção.
346 Q590550
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o artigo 181 do CTB, é uma infração de natureza leve estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de
347 Q590549
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Fazer ou deixar que se faça reparo de veículo em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto e em que o veículo esteja devidamente sinalizado, é
348 Q590548
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O sinal vertical

349 Q590547
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o artigo 214 do CTB, deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada; que não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes é uma infração de natureza
350 Q590546
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando que o artigo 61 do CTB estabelece a velocidade máxima permitida de 30 km/h para vias locais não sinalizadas, o fato de uma via local ter sido regulamentada com placas R19 de 50 km/h