Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes.
Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a emissão das outorgas dos recursos hídricos subterrâneos de aquíferos que se estendam a mais de uma unidade da Federação, cabendo à Agência Nacional de Águas arbitrar eventual conflito que envolva o uso dessas águas subterrâneas.
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsecutivos.
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito à outorga pelo poder público.
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em corpo hídrico, julgue os itens seguintes.
As substâncias nocivas ou perigosas de médio risco, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, são classificadas na categoria B.
De acordo com o estabelecido na Política Nacional dos Recursos Hídricos, NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
A gestão por bacia hidrográfica estabelecida pela Política Nacional de Recursos Hídricos introduz um conceito de que a água é um recurso finito, público e de valor econômico. Com relação à questão específica da valoração econômica, podem ser com ela relacionados os instrumentos abaixo, COM EXCEÇÃODE:
