Questão Q511245
2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Petrobras - Técnico Ambiental Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • Petrobras

A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacion...

A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), apresentando como um de seus fundamentos aquele que estabelece que a(o)

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