Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.
Nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar (dias letivos).
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.
Como critérios de verificação do rendimento escolar do aluno, a lei exclui a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e o aproveitamento de estudos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei nº 9.394/96, artigo 59, assegura aos educandos com necessidades especiais
No que tange à Formação Pessoal e Social, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (MEC, 1998) elucida que:
"O trabalho educativo pode, assim, criar condições para as crianças conhecerem, descobrirem e ressignificarem novos sentimentos, valores, idéias, costumes e papéis sociais. A instituição de educação infantil é um dos espaços de inserção das crianças nas relações éticas e morais que permeiam a sociedade na qual estão inseridas." (p. 11)
Marque as alternativas verdadeiras:
I – É por meio dos primeiros cuidados que a criança percebe seu próprio corpo como separado do corpo do outro, organiza suas emoções e amplia seus conhecimentos sobre o mundo.
II –...
A partir das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.
A maioria dos entrevistados respondeu que a escola tem por finalidade a formação dos cidadãos e a contribuição para a formação profissional, estando de acordo com os princípios e fins da educação nacional vigentes, expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A LDB assegura que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação por meio de estatutos e planos de carreira próprios. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Por sistemas de ensino compreende-se apenas a organização nacional, hoje representada pelo Ministério da Educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.
A educação infantil no país compreende duas etapas: creches e pré-escolas.
